Na Edição Número 3 desta “Águas do Brasil”, utilizei este espaço, na condição de um dos coordenadores do processo preparatório, para informar sobre a expectativa da participação brasileira no 6º Fórum Mundial da Água que se realizaria em março de 2012 na cidade de Marselha, França. É com enorme satisfação que utilizo esta edição da revista “Águas do Brasil” para informar do sucesso da participação brasileira e dos avanços conseguidos pela Seção Brasil do Conselho Mundial da Água.

A importância do 6º Fórum Mundial da Água, realizado no período de 12 a 17 de março do corrente ano, pode ser traduzida pelos seguintes números principais: 173 países representados; 170 delegações oficiais; 103 Ministros, Vice-Ministros e Secretários de Estado presentes; mais de 750 Membros dos poderes locais e estaduais, incluindo 250 prefeitos e 250 parlamentares; mais de 500 participantes apoiados pela organização e mais de 3.500 representantes da sociedade civil. O público total que visitou o evento foi da ordem de 35.000 pessoas.

Em outra perspectiva de análise da relevância do Fórum na agenda internacional, informo que o evento realizou cerca de 400 sessões temáticas, debates e reuniões de alto-nível, incluindo conferência ministerial, conferência parlamentar, conferência das autoridades locais, mais de 15 sessões ministeriais e painéis de alto-nível, 2 debates e 6 triálogos envolvendo representantes das 3 esferas de comando (executivo, estadual e local).

Este significativo conjunto de autoridades e técnicos reunidos nos diversos eventos do Fórum permitiu abordar os temas mais relevantes afetos à água, entre os quais: governança global da água, segurança alimentar, parcerias público-privadas no setor de saneamento, infraestruturas hídricas de larga escala, escassez nas regiões áridas, adaptação à mudanças climáticas, crescimento verde, segurança hídrica, financiamento das infraestruturas hídrica, nexus água-energia-segurança alimentar, águas transfronteiriças, saneamento, eventos críticos, saúde ambiental. Também foi importante definir posições a serem levadas à Rio+20, buscando a inserção do tema água na agenda técnica e política deste relevante evento organizado pelas Nações Unidas.

O Brasil teve destacada atuação política e técnica no 6º Fórum Mundial da Água, apresentou um dos pavilhões mais originais e teve, ainda, um brasileiro – Professor Benedito Braga – como presidente do Comitê Internacional do 6º Fórum.

A participação brasileira

A participação brasileira no Fórum foi coordenada pela Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, criada com o objetivo de agregar segmentos e instituições envolvidas com o tema água, e que conta agora com 27 membros brasileiros do Conselho Mundial da Água. A presença brasileira em Marselha mobilizou 67 instituições (sociedade civil, academia, empresas, associações profissionais, entidades de classe, órgãos de governo – federal, estadual e municipal), 38 instituições da Seção Brasil, 211 brasileiros participantes, 3 autoridades governamentais (Ministra do Meio Ambiente, Ministro do TCU e Vice-Governador do DF), 5 senadores da República, 4 deputados federais, 10 prefeitos, 11 secretários de Estado, 23 dirigentes de órgãos públicos, 18 dirigentes empresariais, e 30 representantes da sociedade civil, associações profissionais e entidades de classe.

No processo preparatório há que se destacar o esforço e empenho de todas as instituições da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, colegiado de instituições brasileiras membros do Conselho Mundial da Água e que, em seu conjunto, tem como objetivos principais: i. Apoiar e tornar mais efetiva a atuação brasileira no Conselho Mundial da Água; ii. Incentivar e apoiar os programas, projetos, objetivos e metas propostas pelo Conselho Mundial da Água; iii. Influir na agenda temática e política do Conselho Mundial da Água; iv. Criar uma plataforma de discussão que visa fazer um diagnóstico da situação da política e da gestão dos recursos hídricos no Brasil e no Mundo; v. Envolver todos os interessados no planejamento de políticas e gestão da água, incluindo representantes do governo, sociedade civil, universidades, organizações de usuários da água, associações profissionais, entidades de classe e parlamentares; e vi. Organizar a participação do Brasil no Fórum Mundial da Água, evento organizado a cada 3 (três) anos pelo Conselho Mundial da Água.

A participação das instituições membros da Seção Brasil tanto no processo preparatório como no próprio 6º Fórum Mundial da Água, se deu de forma ampla e extremamente representativa do ponto de vista político, institucional e técnico, o que agregou qualidade, relevância e legitimidade às diferentes participações de nossas instituições na agenda do Fórum. Essa participação está consolidada em dois documentos principais: “Catálogo Oficial da Seção Brasil” e “Contribuições do Brasil para o Processo Regional das Américas”.
O Brasil, sob a coordenação da Seção Brasil, levou ao Fórum uma posição consistente do país com relação ao tema água e co-coordenou a posição das Américas (Norte, Central, Caribe e Sul) levada à Marselha. Tanto no documento regional como no documento nacional se procurou apresentar a visão dos membros brasileiros sobre 6 (seis) temas prioritários, abaixo listados com seus respectivos coordenadores regionais e nacionais selecionados entre os membros do Conselho Mundial da Água:

O trabalho de consulta, o intercâmbio de informações entre instituições brasileiras e do continente americano e a realização de eventos específicos para abordar cada tema permitiu que a posição do Brasil e das Américas levadas ao 6º Fórum representasse o que de mais atual temos em termos de políticas e experiências, contribuindo decisivamente para o espírito e lema do Fórum – Tempo de Soluções.

Esta notável representação institucional e o processo técnico de discussão dos temas contribuiu para a inserção da visão brasileira em alguns dos principais documentos produzidos pelo evento: a Declaração Ministerial, o Manifesto Parlamentar e a Mensagem das Autoridades Locais e Regionais. Fruto de ampla discussão a nível global e que, por isso mesmo, reflete e incorpora diferentes percepções e realidades técnicas, políticas e institucionais, as recomendações desses documentos trazem oportunos aportes para as posições nacionais, de modo geral, e para interesses de nossas instituições, em particular.

No nível ministerial, algumas das principais recomendações oriundas de Marselha apontam para compromissos em matéria de direitos humanos de acesso à água potável e ao saneamento básico e a inter-relação entre água, energia e segurança alimentar. Em termos políticos mais estratégicos, se buscará incorporar a água em todas as dimensões – econômicas, sociais e ambientais – num quadro de governança, de financiamento e de cooperação.

O manifesto parlamentar, por sua vez, ressalta a necessidade de estabelecer um mecanismo de acompanhamento e avaliação das soluções e compromissos adotados nos Fóruns Mundiais da Água e, principalmente, incidir nos debates parlamentares para que as prioridades associadas a água e ao saneamento sejam dotadas de recursos orçamentários e financeiros suficientes. Por fim, a mensagem das autoridades locais e regionais pontuou a relevância de intensificar a implementação do Consenso de Istambul, importante compromisso com as soluções locais para problemas locais estabelecidos no 5o Fórum, assim como apoiar o desenvolvimento de mecanismos de financiamento solidários e inovadores para fomentar a mobilização dos recursos financeiros necessários para a universalização dos serviços de água e saneamento e a proteção dos recursos hídricos.

A expressiva representação institucional, a qualidade do conteúdo técnico dos documentos e a participação na discussão das diretrizes globais, regionais e nacionais que orientarão os compromissos dos diferentes setores afetos ao tema água, certamente representa um grande legado da participação brasileira em Marselha e contribuirá para as ações de cada instituição e de seu papel no cenário institucional brasileiro.

O Pavilhão Brasil

Um dos pontos altos da participação do país foi o Pavilhão Brasil. Inaugurado pela Excelentíssima Senhora Izabella Teixeira, Ministra do Meio Ambiente e pelo Senhor Vicente Andreu, Diretor-Presidente da ANA, a cerimônia contou com a presença do Senhor Loic Fauchon, Presidente do Conselho Mundial da

Água, da Senhora Martine Vassal, Vice-Prefeita da Cidade de Marselha e de altas autoridades do governo, parlamentares, empresários e convidados nacionais e internacionais, o Pavilhão Brasil, projetado de forma arrojada e moderna transformou-se numa referência no setor de exposição dos países. O Pavilhão Brasil foi construído com uma área total de 345 m2, um Auditório com capacidade para 50 pessoas, Sala VIP para reuniões, espaços para encontros e pequenas reuniões de trabalho, espaço cultural para shows e bar/café, painéis LCD Touch Screen para distribuição de material institucional dos membros da Seção Brasil, conceito de “no paper” e a distribuição de 3.000 pencards.

Durante o evento, o Pavilhão Brasil recebeu 15.000 visitantes, foram realizadas 26 reuniões e apresentações técnicas no Auditório e foram realizadas 12 reuniões na Sala VIP.

O espaço aberto para confraternizações, para eventos culturais e para pequenas reuniões de trabalho permitiram uma interação de pessoas de todo mundo, interessadas no país e sua cultura, de modo geral, e nos aspectos referentes ao tema água, em particular. Após as sessões de trabalho, a música brasileira e o genuíno café transformaram o espaço aberto do Pavilhão Brasil em um dos lugares mais visitados do Parc Chanot.

A organização da participação brasileira foi coordenada pela Agência Nacional de Águas – ANA, pela Rede Brasil de Organismos de Bacias – REBOB e pela TDA Brasil. As instituições colaboradoras foram as seguintes: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA, Agência Nacional de Águas – ANA, Banco do Brasil S/A, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA Brasil, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, Foz do Brasil, Itaipu Binacional, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Norte Energia S/A, Odebrecht Energia, Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A, e Santo Antonio Energia.

Especificamente sobre o Pavilhão Brasil, quero destacar o imprescindível apoio de todos e especialmente das instituições que apoiaram financeiramente esta iniciativa: Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal – ADASA, Agência Nacional de Águas – ANA, Banco do Brasil S/A, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA Brasil, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR, Foz do Brasil, Itaipu Binacional, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, Norte Energia S/A, Odebrecht Energia, Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A, e Santo Antonio Energia e o apoio da REBOB – Rede Brasil de Organismos de Bacia, que coordenou o processo de captação e gestão dos recursos financeiros desta iniciativa. Foi ainda fundamental também a participação da TDA Brasil – empresa responsável pelos aspectos de concepção e montagem do Pavilhão.

Os frutos da participação brasileira no 6º Fórum

O Fórum Mundial da Água, realizado a cada três anos pelo Conselho Mundial da Água, é o maior evento mundial no tema da água. O sucesso da participação brasileira em Marselha, reconhecido pelo Conselho Mundial da Água e por diversos países e instituições internacionais, trás, por um lado, a satisfação do dever cumprido, fruto do esforço e cooperação de todos os membros da Seção Brasil, e, por outro, uma grande responsabilidade para ampliar ainda mais nossa participação no 7o Fórum Mundial da Água, a realizar-se em Daegu, Coréia do Sul, em março de 2015.

Um dos frutos concretos desse reconhecimento, pós-Fórum, é o fortalecimento da Seção Brasil, que com a adesão recente de novos membros consolidou sua posição de 4a maior representação nacional junto ao Conselho Mundial da Água. O porte institucional significativo da Seção Brasil requer uma atuação articulada e com procedimentos operacionais que permitam maximizar as contribuições de cada membro. Em

sua 9a Reunião Ordinária, realizada em 26 de abril de 2012, a Seção Brasil aprovou o Regimento Interno que contribuirá para seu fortalecimento institucional e para uma atuação ainda mais articulada e forte.

Conduzido ao papel de Coordenador da Seção Brasil nos próximos três anos, e amparado pelo entusiasmo e dedicação deste crescente grupo institucional para o 6o Fórum, tenho certeza de que as próximas ações serão igualmente exitosas e que, no 7o Fórum a realizar-se na Coréia, levaremos uma posição ainda mais fortalecida do país e que espelhe a competência e capacidade de nossas instituições.

Nosso grande desafio é ampliar a atuação entre os membros e com o Conselho Mundial da Água, o que se dará por meio de nossas reuniões, do intercâmbio de informações e da participação conjunta em ações de interesse da Seção Brasil. Conto com a participação de todos nas próximas reuniões e iniciativas da Seção Brasil.