6° Forum Mundial da Água em Marselha, França
O Fórum Mundial da Água, realizado a cada três anos, é o maior evento mundial sobre o tema água e congregando o maior número de países e participantes interessados neste tema água. O Fórum é organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC, sigla em inglês), em parceria com o país e cidade anfitriã.
O Conselho Mundial da Água (WWC) foi criado em 1996 e congrega cerca de 350 membros representando 60 países. Tem como missão promover a consciência sobre água, criar compromisso político e incentivar ações em todos os níveis da sociedade, incluindo tomadores de decisão, para facilitar a conservação, o desenvolvimento, o planejamento, o gerenciamento e o uso de água de maneira sustentável para o benefício de todos. Cria um ambiente para facilitar debates e intercâmbios de experiências, procura definir uma visão estratégica comum sobre recursos hídricos e gerenciamento do uso de água entre todos os stakeholders do setor de recursos hídricos. Para mais informações, consulte o site www. worldwatercouncil.org
A relevância do evento e sua importância na agenda internacional pode ser exemplificada pela diversidade de países e cidades que participam com anfitriões desta iniciativa. Logo após a criação do WWC, em 1996, a cidade e o governo de Marrocos co-organizaram o 1o Fórum Mundial da Água. Em 2000, foi a vez de Haia nos Países Baixos, seguido de Kyoto no Japão em 2003, Cidade do México em 2006, Istambul na Turquia em 2009. No ultimo mês de março, o WWC, a cidade de Marselha e o governo da França organizaram o 6o Fórum Mundial da Água que teve a participação de mais de cento e setenta países.
Nesta 6o edição, cerca de 35 000 participantes se reuniram no período de 12 a 17 de março de 2012 para debater temas afetos ao tema de água nas diferentes abrangências – local, nacional, regional e global. Amparados pelo lema do evento – Tempo de Soluções – chefes de Estado e governos, parlamentares, autoridades locais e regionais, atores do setor empresarial, representantes da sociedade civil, do setor usuário, da academia, jovens profissionais e estudantes e crianças criaram o ambiente propício para a formulação de compromissos específicos, realísticos, executáveis e mensuráveis, com a ampla participação entre todos os stakeholders. Esta importante representação institucional participou em cerca de 400 sessões temáticas, debates e reuniões de alto nível, e apresentou soluções concretas para fazer frente aos desafios do setor água e correlatos na sua localidade, sua região, seu país e no mundo. Como Presidente do Comitê Internacional do Fórum e tendo a oportunidade de acompanhar a fase preparatória em diversos países e continentes, constato que os resultados obtidos durante o 6o Fórum não poderiam ter sido alcançados sem o esforço, a dedicação e a seriedade da diversidade de atores envolvidos ao longo dos 30 meses que antecederam o Fórum. No período de 3 anos que separa cada Fórum, e especialmente no que se refere ao Fórum de Marselha, os atores do setor água contribuíram técnica e institucionalmente ao processo, além dos aportes de recursos financeiros, que se traduziu em importantes resultados técnicos e políticos e em relevantes compromissos assumidos. A fase preparatória se apropriou do conhecimento técnico de vários especialistas que compartilharam sua experiencia para os processos temático, regional, político e cidadã, de forma a atender às expectativas do Fórum, notadamente na proposta de que o eventos fosse inclusivo e participativo.
Especificamente no que se refere à região das Américas, representantes de entidades atuantes em diferentes esferas do setor colaboraram ao longo desses 30 meses para garantir a inserção dos temas chaves para a região no Fórum. Nesse cenário, o Brasil, junto com vários países da America do Norte, America Central, America do Sul e Caribe contribuiu para a programação temática do evento e participou das negociações da Declaração Ministerial, do Manifesto Parlamentar e da Mensagem das Autoridades Locais. Houve, ainda, uma oportuna troca de informações e experiências com instituições que participaram do processo preparatório na África, Ásia-Pacífico, Ásia Central, Europa e na região do Mediterrâneo, o que permitiu que as realidades próprias de cada região fossem efetivamente representadas nos documentos e decisões finais.
Durante o Fórum, os 112 ministros, vice-ministros e secretários de estados aprovaram a Declaração Ministerial pela qual os governos representados comprometem-se a acelerar a implementação da resolução das Nações Unidas para o acesso aos serviços de agua e saneamento. A referida Declaração ressalta a importância da adoção de uma abordagem global sobre o nexo água, energia e segurança alimentar de forma a assegurar o crescimento econômico sustentável, segurança alimentar e geração de empregos. A Declaração Ministerial reiterou, ainda, a importância de considerar a água como elemento econômico, social e ambiental e a necessidade de se criar arcabouços sólidos para o financiamento, governança e cooperação no setor água.
O processo politico contou com a participação de cerca de 250 parlamentares que assinaram o Manifesto Parlamentar, pelo qual sugere-se a criação de mecanismos de acompanhamento tais como o balcão sobre legislação em matéria de água (Water Legislation Helpdesk), buscando compartilhar boas praticas entre legisladores do mundo. O Manifesto reforçou o papel do parlamentar no esforço para que o setor água seja integrado de forma mais relevante na agenda legislativa, em especial durante a elaboração de politicas públicas e na definição de diretrizes orçamentarias.
No que se refere às autoridades locais, o 6o Fórum mobilizou cerca de 350 prefeitos e demais representantes locais de todos os continentes, dando seguimento à implementação do Consenso de Istambul pelo qual se esses agentes se comprometem em assegurar à população mundial o direito à água, promovendo o acesso aos serviços de água e saneamento e o fortalecimento dos planos de gestão por bacias hidrográficas, com vistas a enfrentar os desafios provocados pelo crescimento urbano e os efeitos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos. Sob a perspectiva do Conselho Mundial da Água, é importante registrar que numerosos países, instituições, associações de usuários e outros atores envolvidos se comprometeram na busca de compromissos, metas e objetivos de ações políticas e técnicas afetas ao tema água em suas diferentes esferas institucionais e em nível local, nacional, regional e global. Espera- se que até o 7o Fórum, a ser realizado em 2015, na Coréia do Sul, os resultados obtidos em Marselha possam ter se traduzidos em políticas públicas e ações concretas nas ações de cada nação participante, fortalecendo os mecanismos existentes de governança global da água.
Considerando a necessidade de ampliar esses compromissos e de promover sua articulação com outros fóruns mundiais, o Fórum apresentou aos organizadores da Rio+20 presentes em Marselha as sinergias entre o setor água e os temas afetos a sustentabilidade a serem discutidos no âmbito da Conferência, com ênfase i) na segurança alimentar e saúde para assegurar o bem estar da população, ii) no desenvolvimento econômico como forma de assegurar a inclusão social e iii) na proteção dos recursos hídricos para preservar a biodiversidade e os ecossistemas.
Na sequência o 6o Fórum Mundial instigou e contribuiu para levar o tema água para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), com a organização da sessão de alto nível e demais sessões técnicas sobre os temas de destaque da Rio+20: A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. Nas semanas anteriores à Rio+20, esses temas foram amplamente discutidos e debatidos, especialmente por ocasião do Diálogo para o Desenvolvimento Sustentável – Água, cujas recomendações foram entregues pelo Presidente do Conselho Mundial da Água aos Chefes de Estado e de Governo durante a 1a Sessão de Alto Nível dedicada ao futuro a seguir para implementar os resultados esperados da Rio+20.
O sucesso do Fórum de Marselha e a expectativa positiva para o próximo Forum em Daegu na Coreia do Sul são frutos da maior conscientização de todos com relação à importância do desenvolvimento e conservação dos recursos hídricos, notadamente no que se refere ao acesso à água potável e ao saneamento. Igualmente importante é a minimização dos impactos dos eventos críticos maximizados pelas consequências das alterações do clima e os conflitos sócio- econômicos das populações afetadas nas bacias hidrográficas. Todos esses fatores merecem maior atenção por parte dos tomadores de decisão, dos parlamentares, do setor usuário, da população em geral e da juventude representativa das gerações futuras e foram destacados nos principais resultados do Forum de Marselha. Os resultados de Marselha atestam o Fórum Mundial da Água como o mais relevante evento da agenda internacional da água. Umas das possibilidades factíveis para manter ativa esta discussão e compromissos é a representação que determinados países têm junto ao Conselho Mundial da Água. Sendo, atualmente, a quarta maior representação, o Brasil tem a possibilidade de compartilhar suas experiências no âmbito das iniciativas implementadas pelo Conselho Mundial da Água e de mobilizar suas instituições na construção da agenda nacional, regional e global da água. Pelo papel que desempenhou nos processos preparatórios das duas últimas edições do Fórum Mundial, espera-se que essa participação brasileira seja ainda mais ampla no processo preparatório do 7o Fórum Mundial da Água, a se realizar na Coréia em 2015.
Benedito Braga foi Presidente do Comitê Internacional do 6o Fórum Mundial da Água, realizado em março de 2012 em Marselha, França. Fez parte da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas – ANA em Brasília desde sua criação em 2001 até 2009. Doutor em recursos hídricos pela Stanford University, Estados Unidos da América, atualmente exerce as funções de Professor Titular de Engenharia Civil e Ambiental na Escola Politécnica da USP e é Vice-Presidente do World Water Council (WWC). Autor de mais de 200 artigos técnico-científicos e 25 livros e capítulos de livros publicados em vários idiomas, desenvolve pesquisa na área de análise de sistemas hidrológicos, gerenciamento integrado de recursos hídricos e política de recursos hídricos. Recebeu o Crystal Drop Award (2002) da International Water Resources Association em reconhecimento à sua contribuição à gestão de recursos hídricos em nível mundial, a Honorary Membership (2009) da American Water Resources Association e o Honorary Diplomate (2011) da American Society of Civil Engineers pela ampla e destacada atuação na área de recursos hídricos.