A Gestão de bacias hidrográficas no mundo
A GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS SE IMPÕE EM TODO O MUNDO PARA ORGANIZAR A ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS:
Em muitos países ao redor do mundo, as mudanças climáticas já estão afetando e vão afetar ainda mais a qualidade e quantidade de água doce e, especificamente,
os ecossistemas aquáticos, em função da maior intensidade e frequência de fenômenos hidrológicos extremos como inundações e secas.
Nesta perspectiva, as bacias dos rios, lagos e aquíferos são os territórios naturais nos quais a água corre, na superfície ou no subsolo: é neste âmbito adequado que deve ser organizada a gestão dos recursos hídricos e a adaptação à estas alterações.
A Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), que foi criada em 1994, durante a Assembleia constituinte de Aix-les-Bains (França), tem como objetivo promover a gestão integrada dos recursos hídricos das bacias hidrográficas dos rios, lagos e aquíferos, incluindo a adaptação à mudança climática. A RIOB reúne actualmente 192 organismos em 87 países.
A última e 10a Assembleia Geral Mundial da Rede foi realizada na cidade de Mérida, no México no ano de 2016. Os trabalhos centraram-se em quatro temas chave da atualidade, tais como a adaptação à mudança
FotoS: CoPyrigHt oieau 2016 – C. runel
climática nas bacias, os mandatos, a composição, o papel e os recursos dos Conselhos e Comitês de Bacia, a gestão sustentável das bacias hidrográficas, planejamento, financiamentos, e, finalmente, a participação de sectores económicos e dos cidadãos.
Mas é realmente o tema sobre a adaptação às mudanças climáticas que é a verdadeira prioridade da RIOB desde o início da década de 2010.
A água doce é de fato uma das primeiras vítimas das alterações climáticas e este importante problema mundial manifesta-se através da intensificação das secas, chuvas, furacões, inundações, pela intrusão de água salgada nos aquíferos, pelo seu impacto sobre a disponibilidade e qualidade dos recursos hídricos, resultando em mudanças na produção agrícola, com impactos econômicos e sociais maiores e efeitos nocivos na saúde humana, entre muitas outras consequências.
O Pacto de Paris sobre a água e adaptação à mudança climática nas bacias dos rios, lagos e aquíferos.
Como parte do « Plano de Ação Lima-Paris », o Peru, apoiado pela França, organizou no dia 2 de dezembro 2015 o dia oficial sobre o tema da Água e adaptação às mudanças climáticas durante a COP21 em Paris. Assim, pela primeira vez na história da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (UNFCCC), os desafios relacionados com a água doce foram oficialmente tomados em conta.
Liderado pela Rede Internacional de Organismos de Bacia (RIOB), o Pacto de Paris sobre a água e adaptação às mudanças climáticas nas bacias dos rios, lagos e aquíferos, foi apresentado na abertura do dia oficial sobre o tema da Água e adaptação à mudança climática.
O “Pacto de Paris” têm por objeto a mobilização em âmbito mundial dos Organismos de Bacia e de todas as outras partes interessadas, organizações multilaterais e internacionais, instâncias governamentais, autoridades locais, empresas e todos os setores econômicos, a sociedade civil, para empreender sem demora as medidas necessárias para adaptar a gestão da água doce aos efeitos da mudança climática: todos os organismos envolvidos na gestão integrada das bacias hidrográficas foram convidados a assinar o Pacto.
“O Pacto de Paris é o primeiro compromisso concreto da COP21: Eu chamo a todos os atores no campo da água para sua adesão . (…) O Pacto de Paris é um compromisso concreto. Este pacto vai dar um impulso e pode ser considerado como um instrumento inovador “, afirmou Ségolène Royal, Ministra Francesa da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia e Presidente da COP, assinando pessoalmente e oficialmente o documento ao lado do Ministro do Meio Ambiente do Peru e da Senhora Charafat AFAILAL Ministra responsável da água em Marrocos, país organizador da COP22 em 2016.
Até hoje, mais de 357 organizações já assinaram o “Pacto de Paris” em 97 países, o que demostra que, em todos os lugares, o mesmo mobiliza fortemente todos os atores na gestão dos recursos hídricos, pois temos de agir rapidamente, antes que seja tarde demais!
O «Pacto de Paris» tem duas componentes: a primeira parte descreve o contexto e fornece princípios gerais para a adaptação à mudança climática nas bacias, e a segunda parte eem umera os compromissos a assumir pelos signatários para organizar a adaptação à mudança climática e tomar as medidas adequadas.
A ação dos Organismos de Bacia e de todos os intervenientes é essencial para reforçar a resiliência das sociedades aos riscos para os recursos hídricos no contexto da mudança climática.
A mesa redonda organizada durante o dia sobre “Água e Adaptação” permitiu apresentar exemplos concretos de projetos de adaptação em diferentes bacias da China (Bacia do Rio Hai), da Índia (gestão de aquíferos), do México (Vale do México), da América do Sul (projeto ECOCUENCAS), dos rios Senegal (OMVS), Níger (NBA), Congo e seus afluentes (CICOS) e de Marrocos (ABH), bem como a plataforma de bacias pilotos para testar as medidas de adaptação animada pela CEE- ONU Secretário da Convenção sobre Água de 1992 e a RIOB: esses projetos mostram que podemos atuar rapidamente se os actores se mobilizarem!
A RIOB COMO FACILITADORA DOS EVENTOS SOBRE A ÁGUA DA COP22
Como consequência, as “Campeãs do Clima”: a Embaixadora de França Francesa Laurence Tubiana e a Ministra delegada para o Ambiente em Marrocos, Hakima El Haite, convidaram a RIOB para organizar com eles o evento de ação e diálogo sobre água, que foi realizada 09 de novembro de 2016, durante a COP 22 em Marrakech. Os resultados desses eventos alimentaram um evento de alto nível realizado 17 de novembro de 2016, na presença do Secretário-Geral das Nações Unidas.
As duas “Campeãs” escreveram “O Pacto de Paris sobre a água e adaptação, organizada pela Rede Internacional de Organismos de Bacia, é uma iniciativa crucial sobre a água e á mudança climática. Nós não podiamos pensar em um melhor facilitador que a RIOB para a organização dos eventos de ação relacionados com a água da COP 22”.
O Dia oficial de Ação para a Água da COP22, agora organizado no novo Quadro do Plano de Ação Global sobre a Mudança Climática (Global Climate Action Agenda GCAA) em Marrakech no último dia 09 de novembro, chamou a atenção dos Governos e todos os parceiros interessados sobre a importância estratégica da água no contexto da mudança climática e sugeriu soluções concretas para a implementação do Acordo de Paris.
Em 93% das contribuições nacionais (INDC), os países identificaram a água como a chave para a adaptação. Como a água é essencial para a saúde humana, segurança alimentar, produção de energia, produtividade industrial, turismo, navegação, biodiversidade, além das necessidades humanas básicas, fornecer a segurança dos recursos hídricos significa garantir a segurança de todos estes campos de desenvolvimento econômico, social e ambiental frente a o rápido crescimento populacional que agora está localizado nos centros urbanos.
Além disso, a água é essencial para a atenuação da mudança climática, já que muitos esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa dependem do acesso confiável aos recursos hídricos.
Portanto, responder a estes desafios de forma sistemática é essencial para a adaptação às alterações climáticas, limitar tanto a pegada de carbono dos serviços de água e a pegada “água” em geral, e reduzindo os efeitos negativos relacionados com catástrofes relacionadas com a água.
Dois eventos oficiais foram realizados no dia 09 de novembro de 2016 na COP22: Uma “Vitrine Água” (Water Showcase), na parte da manhã, dedicada à promoção de iniciativas concretas, e um “Diálogo sobre Água”, na parte da tarde, construído como um debate de alto nível sobre as principais questões de política de água e clima.
Quatro “Alianças” desempenharam um papel fundamental durante a jornada: Claro, a Aliança dos 357 signatários do Pacto de Paris sobre a água e adaptação à mudança climática em bacias hidrográficas, lagos e aquíferos, animado pela RIOB, a Aliança de Empresas para Água e Mudança Climática (BAFWAC), lançada pelo “Carbon Disclosure Project – CDP”, o “CEO Water Mandate”, o Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável e a SUEZ, que hoje tem 44 organizações membros, incluindo 30 empresas líderes, a Aliança das Megacidades sobre Água e Clima, organizada pela UNESCO, ICLEI, SIAAP e Arceau-IDF, abrangendo 16 megacidades para uma população total de mais de 300 milhões de habitantes e a Aliança de Dessalinização.
Estas quatro “Alianças” de Bacias, das Megacidades, da Dessalinização e das Empresas, criadas em 2015 durante a COP21, em Paris, são fortemente envolvidas na ação para a água e o clima e comprometeram-se conjuntamente, nesta ocasião, em uma declaração comum para mobilizar os seus parceiros, para identificar e divulgar as boas práticas e apoiar o desenvolvimento de novos projetos por atores locais envolvidos na adaptação e resiliência do setor da água.
Estas “Alianças” apresentaram durante o “Water Showcase” os progressos positivos realizados pelos projetos emblemáticos sobre a adaptação de água lançados durante a COP21, como o sistema de informações hidrológicas do rio transfronteriço do Congo, a gestão integrada do rio Hai na China, o reforço da nova Organização Metropolitana do México para a Drenagem Urbana de águas pluviais ou o projeto de cooperação “Eco-Cuencas” sobre a adaptação às mudanças climáticas entre os países europeus e latino-americanos, mas também a realização de um diagnóstico em quinze megacidades sobre o estado dos recursos hídricos e serviços de água, o impacto esperado da mudança climática sobre estes, e uma revisão das estratégias e soluções inovadoras imaginadas por estas megacidades para lutar contra esses efeitos negativos e se adaptar.
Eles também anunciaram, durante a Jornada da Água da COP22, novos projetos de adaptação, tais como a gestão do Rio Sebou em Marrocos, a criação de um Centro de Capacitação sobre Água e Adaptação à mudança climática em Brasília, a cooperação entre as aglomerações de Paris e Manila, o lançamento de uma plataforma euro-mediterrânica de informações sobre a água ou uso futuro do satélite SWOT para observações hidrológicas da terra, entre outros.
“Isso se ajusta perfeitamente com a COP22, que se esforça para ser uma COP para a ação!” afirmou durante a cerimônia de assinatura desta declaração de Alianças, a Sra. Charafat Afailal, Ministra Delegada para a água de Marrocos. “Agora, temos que perceber o que está em jogo, pois a insegurança com relação à água leva à mais conflitos, à tensões entre as populações e também provoca migrações que ameaçam a estabilidade mundial.”
Na qualidade de Secretário-Geral da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas, saúdo esta vontade manifestada de uma ação combinada de quatro Alianças considerando que, – se a adaptação dos recursos hídricos às alterações climáticas deve ser bem organizada no âmbito natural das bacias, nacionais ou transfronteriças dos rios, lagos e aquíferos, onde a água flui de montante para jusante, – vai ser através da mobilização de todos os atores locais, incluindo as autoridades, setores econômicos e da sociedade civil, que poderemos apresentar, através da concertação em devido tempo, uma visão comum indispensável para enfrentar os desafios relativos às mudanças climáticas.
Jean – François Donzier Secretário-geral da
RIOB – rede internacional de organismos de bacia