O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema inova na construção e pactuação de seu Plano de Recursos Hídricos, criando oportunidades para que a sociedade se aproprie deste Instrumento de Gestão.

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A Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema se destaca por unir dois importantes estados, São Paulo e Paraná. Em sua área estão instalados 6 Comitês de Bacias Hidrográficas de âmbito Estadual, 3 em São Paulo e 3 no Paraná. A Bacia Hidrográfica possui um acervo ambiental preservado, principalmente em suas porções altas, onde estão as nascentes do Rio Paranapanema, com uma população expressiva com mais de 5 milhões de habitantes, distribuídas em 247 municípios.

Presença marcante no cenário econômico, possui intensa atividade agrícola, alto potencial turístico e é responsável por 5% da produção hidroelétrica nacional.

Instalado em dezembro de 2012, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema tem como agenda prioritária, desde 2014, a construção e pactuação do Plano Integrado de Recursos Hídricos-PIRH Paranapanema.

A elaboração deste Plano obedece aos fundamentos, objetivos e diretrizes da Lei Federal 9.443/97, mas vão além, num robusto arranjo institucional que envolve a Agência Nacional de Águas (ANA), as instituições que compõem o CBH-Paranapanema e os seis comitês de bacias afluentes instalados na Bacia, com o apoio dos órgãos gestores de recursos hídricos de São Paulo e do Paraná.

Após a elaboração das etapas de Diagnóstico e Prognóstico, em um processo participativo e integrado, o CBH-Paranapanema está iniciando a elaboração do Plano de Ação, etapa na qual é fundamental continuar a estabelecer e fomentar diálogos para sua elaboração e, especialmente, para a construção de pactos para a plena execução do PIRH-Paranapanema, na perspectiva de, assim, garantir a sustentabilidade dos recursos hídricos, com os benefícios sociais e ambientais decorrentes.

Dentro desta proposta, para que o Plano tenha aderência e a apropriação do mesmo pela sociedade, encontros setoriais estão sendo realizados como estratégia que propicie um ambiente de troca de informações e conhecimentos, mantendo os representantes motivados e mobilizados durante o processo de elaboração do Plano, e principalmente para a sua implementação após a aprovação pelo Comitê.

Contribuindo com estas estratégias acrescenta-se a contratação, pela Agencia Nacional de Águas, de um Plano de Comunicação, o 1º no País contratado para dar suporte a elaboração do PIRH, na mobilização e em ações de comunicação, indispensáveis em um processo participativo.

Outro diferencial do PIRH Paranapanema é a integração dos resultados do diagnóstico por meio de agendas temáticas. Essa estratégia fornece um panorama geral da bacia de forma integrada entre diferentes temas que interferem em sua dinâmica, possibilitando a comparação desses resultados entre as diferentes Unidades de Planejamento Hídrico. Basicamente, a maneira como as agendas temáticas foram elaboradas possibilitou uma visão simplificada e de fácil compreensão das informações relevantes sobre a bacia, fundamentadas no diagnóstico realizado e em um formato uniformizado de classificação, favorecendo a realização de análises integradas e comparativas entre os temas e as unidades de planejamento hídrico.

1º ENCONTRO DE PREFEITOS DO PARANAPANEMA LANÇADO O MOVIMENTO PELAS ÁGUAS DO PARANAPANEMA 

A participação dos municípios, gestores do uso dos espaços urbanos e titulares dos serviços de saneamento ambiental nos seus territórios, tem sido priorizada pelo CBH Paranapanema e é de fundamental importância para que haja uma perfeita integração entre as três instancias de governo municipal, estadual e federal. A exemplo do que já acontece nos Comitês de Bacias Paulistas, o CBH Paranapanema tem incentivado a participação dos prefeitos municipais no Comitê.

Neste sentido, Prefeitos de mais de 55 municípios se reuniram no 1º. Encontro de Prefeitos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, realizado em março deste ano, em Londrina (PR). Este foi o primeiro evento do gênero realizado pelo Comitê, promovendo a integração dos prefeitos municipais na área de atuação de 6 Comitês de Bacias afluentes (Pontal do Paranapanema, Médio Paranapanema e Alto Paranapanema em São Paulo e Piraponema, Rio Tibagi e Norte Pioneiro no Paraná), e do CBH-Paranapanema, buscando a participação efetiva e envolvimento dos representantes do poder público municipal com a agenda água.

Organizado por iniciativa dos Prefeitos, o encontro buscou sensibilizar e criar a oportunidade de articulação permanente dos prefeitos, destacando o papel estratégico dos municípios na definição de metas e ações prioritárias, que devem apontar soluções para os problemas diagnosticados no PIRH Paranapanema, que em grande parte estão relacionados com o saneamento e a erosão urbana e rural.

O envolvimento dos municípios deve fortalecer a articulação política do Comitê, viabilizando recursos financeiros para que as soluções apontadas no PIRH possam ser realmente efetivadas. Por fim, durante o Encontro foi lançado o Movimento pelas Águas do Rio Paranapanema, sendo deliberado pelos Prefeitos Municipais a criação de uma instancia de articulação politica no âmbito do Comitê.

A criação desta instancia, para apoiar o CBH Paranapanema, será fundamental para a implementação do PIRH Paranapanema, que deve ser aprovado pelo Comitê até setembro deste ano.

Mais do que uma divisa estadual, o rio Paranapanema é um eixo de integração entre duas regiões homogêneas – as vertentes paulista e paranaense apresentam grande identidade, tanto social quanto cultural e principalmente econômica. É usado para abastecimento, irrigação, navegação, geração de energia elétrica, criação de peixes, lazer, entre outros múltiplos usos.

REDE UNIPARANAPANEMA 

É necessário fortalecer a integração existente entre o Comitê e as Instituições de Ensino Superior que atuam na Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

A participação das instituições de ensino superior na gestão das águas na Bacia do Rio Paranapanema sempre foi muito marcante, contribuindo desde a elaboração dos estudos preliminares para a instalação do comitê bem como na elaboração do PIRH Paranapanema.

Com o objetivo de articular e mobilizar a comunidade acadêmica, ampliando esta participação no CBH Paranapanema, foi realizado em Presidente Prudente/ SP, o 1º Seminário das Instituições de Ensino Superior da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Paranapanema.

Com a participação de 14 instituições de Ensino Superior, durante o seminário foi proposta a criação da Rede UniParanapanema, a ser instituída objetivando fortalecer a integração existente entre o CBH Paranapanema e as Instituições de Ensino Superior que atuam na UGRH Paranapanema.

Espera-se que no futuro a região do Paranapanema tenha uma rede de universidades articuladas em ações de ensino, pesquisa e extensão universitária que contribua para a produção de conhecimentos específicos desta bacia (em seus múltiplos aspectos – naturais, sociais, econômicos, culturais, etc) e para sua divulgação e apropriação pela sociedade, na perspectiva de construção conjunta do desenvolvimento sustentável.

Esta Rede articulada ao CBH Paranapanema, deve propor cursos, pesquisas, ações extensionistas voltadas, em especial à superação de lacunas de conhecimento, já identificadas na etapa do diagnóstico do PIRH, bem como voltadas à capacitação.

A criação dessa rede deverá ser alcançada ao longo do tempo, em um processo de envolvimento, esclarecimento e estabelecimento de ampla interlocução entre as Instituições e o CBH Paranapanema.

Inicialmente será proposta a criação de um Grupo de Trabalho das Instituições de Ensino Superior (GT-IES) junto ao Comitê, estabelecendo uma agenda de trabalho, para definir prioridades de ação, que estejam em sintonia com os objetivos e finalidades da gestão das águas do Paranapanema.

RELATÓRIO FOTOGRÁFICO E SOBREVOO NO PARANAPANEMA
É FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS CONHECER A BACIA HIDROGRÁFICA

Como parte do diagnóstico do PIRH Paranapanema, técnicos da Agência Nacional de Águas – ANA e do CBH Paranapanema realizaram um sobrevoo em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema. Foram mais de 12 horas de voo, que teve por objetivo a confirmação dos dados de uso e ocupação dos solos, levantados durante a execução do Diagnóstico, primeira etapa do PIRH Paranapanema.

Mais do que confirmar os dados levantados e disponibilizar um grande acervo fotográfico sobre a Bacia Hidrográfica, o sobrevoo lançou luz a novos aspectos ainda não verificados, tais como o grave problema das erosões, com forte transporte de sedimentos pelos rios e o problema da eutrofização dos reservatórios do Rio Paranapanema, destacando o Reservatório de Capivara.

Maiores informações sobre o sobrevoo, com a série de fotos obtidas, estão disponíveis no site:  www.paranapanema.org/ugrh/sobrevoo.

EU SOU PARANAPANEMA 

O CBH-Paranapanema tem feito um grande esforço para desenvolver com celeridade e responsabilidade técnica os trabalhos de elaboração do seu PIRH e sob os aspectos fundamentais para tanto, duas grandes etapas já se encontram concluídas: o Diagnóstico da Bacia Hidrográfica, constituído pela integração de Notas Técnica elaboradas pela Agência Nacional de Águas – ANA, com o apoio dos órgãos gestores do Paraná – AGUASPARANÁ e de São Paulo – DAEE; e o Prognóstico estabelecido a partir de um processo de cenarização para os próximos anos.

O ano de 2016 traz o desafio de finalizar o PIRH com um Plano de Ações viável, realista, na busca da solução para os problemas e potencialização das virtudes apontadas nas etapas anteriores. Um PIRH que não se encerra em si, mas sim, vai alavancar a busca da realização plena das iniciativas necessárias para tornar as águas do Paranapanema em um fator de desenvolvimento econômico, equidade social e equilíbrio ambiental no território em que elas transitam.

EU SOU PARANAPANEMA. este é o sentimento que vem mobilizando e integrando o CBH Paranapanema, fortalecendo um grande Movimento pelas águas e instituindo uma rede de saberes pelo Rio Paranapanema.

Visite: www.paranapanema.org 

Enga. Suraya Modaelli

Enga. Suraya Modaelli
Secretária Executiva Adjunta do CBH Paranapanema

 

 

 

 

Prof. Dr. Emilio Carlos Prandi

Prof. Dr. Emilio Carlos Prandi
Coordenador da CTPA/Médio Paranapanema e Membro do GT Plano

 

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