Com o lema “Para uma melhor gestão das bacias hidrográficas no Mundo”, a 9ª Assembleia Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias Hidrográficas – RIOB 2013 irá debater questões relevantes do setor de recursos hídricos, entre as quais as intervenções institucionais dos organismos de bacias, a participação de autoridades locais, dos usuários da água e do poder público, o papel dos Comitês de Bacias, a gestão de rios, lagos e aquíferos transfronteiriços e o financiamento da gestão da água e Organismos de Bacias.

Essas questões, por sua importância, fazem parte de uma lista propositiva de temas considerados pela Seção Brasil do Conselho Mundial da Água, tanto nos posicionamentos levados aos fóruns mundiais passados e os aventados para vindouros, como em discussões no âmbito do Comitê de Governadores e da Agenda Estratégica do Conselho Mundial da Água para o período 2013-2015.

Desde 1997, a partir do advento da Lei 9.433, o Brasil passou a adotar a gestão integrada das águas, com a descentralização para o nível local e a adoção da bacia hidrográfica como unidade de gestão. Isso tem norteado as ações das instituições que atuam no setor de recursos hídricos, grande parte delas representadas na Seção Brasil do Conselho Mundial da Água.

Ao agregar diversos segmentos do setor, a Seção Brasil sente-se habilitada a contribuir para a definição das políticas públicas nesta área em questões tais como capacitação de recursos humanos, aperfeiçoamento do sistema de comitês de bacia, instrumentos e econômicos e financeiros para as decisões sobre a gestão das águas, fortalecimento das instituições e a busca de uma maior interação que supra as lacunas e deficiências regionais.

Neste contexto, a Seção Brasil poderá, em diferentes frentes, se apropriar do inegável acervo técnico de que dispõe seus membros e contribuir, tanto em ações locais, regionais e nacionais, e até mesmo em eventuais parcerias internacionais, contribuindo para o diálogo do processo decisório sobre água em nível global.

A conjunção de interesses e visões para a gestão das bacias hidrográficas entre os organismos de bacias e os membros da Seção Brasil potencializam a oportunidade de:

I) intercambiar informações que podem ser internalizadas nas políticas e práticas afetas a cada instituição; e
II) discutir eventuais parcerias que mobilizem, sensibilizem e viabilizem a implementação de uma gestão sustentável, integrada e compartilhada dos recursos hídricos do país.

Que estas sinalizações possam fazer parte da agenda da Seção Brasil e que se traduzam em ações concretas que contribuam para a gestão dos recursos hídricos do país e no fortalecimento dos organismos gestores deste tão importante recurso natural.

 

 

Ricardo Medeiros de Andrade

ricardo.andrade@ana.gov.br
Engenheiro Civil, graduado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1993. Atualmente é Superintendente de Implementação de Programas e Projetos da Agência Nacional de Águas e desde 2009 é Governador-Suplente do Brasil junto ao Conselho Mundial da Água e é o Coordenador da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água para o período 2012-2015.

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