O presente artigo aborda a atual situação de escassez e estresse hídrico do território da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, que abrange vinte e seis municípios e perpassa por três regiões geográficas do Estado de Sergipe: Semi-árido, Agreste e Litoral. Essas três regiões apresentam-se, fisiograficamente, de forma bem definida dentro dos cenários que as consolidam nos aspectos físicos, além dos sociais e ambientais. A primeira região é a do semi-árido, cenário da nascente do rio Sergipe, e que convive com o baixo índice pluviométrico e, consequentemente, pouca perenidade na sua rede de drenagem superficial, estando sua população e atividades econômicas a conviver com a dependência das águas da bacia do rio São Francisco.

A segunda está representada pelo agreste sergipano, região de características comuns as atividades agrícolas e comerciais, sendo contemplada com vários cursos d’água perenes, mais que convivem com um elevado grau de conflito pelos seus usos, principalmente na agricultura. A terceira e com maior população relativa é o Litoral, região a qual está inserida a capital do Estado, Aracaju e que tem o maior número de atividades econômicas e de demanda por água para uso humano da região, inclusive para beber.

Rio Sergipe - Julio Cesar - Fotografo

Introdução

A água é elemento vital para a sobrevivência da biodiversidade e das sociedades como um todo. Constitui-se em patrimônio da humanidade e o seu uso deve ser disciplinado e racionalizado, tendo em vista o caráter de dependência da sociedade para com esse recurso. Nos últimos anos, vem adquirindo caráter econômico, o que se verifica através da Lei 9.433/97 que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos. Sendo um recurso natural limitado e de uso universal, tornam-se necessárias sua preservação e conservação.

Dessa forma, pela sua disponibilidade quantitativa e qualitativa há uma consciência crescente da necessidade de uma política social e ambiental voltada para a o consumo consciente, conservação e preservação.

O volume total de água na Terra está estimado em 1,38 bilhões de quilômetros cúbicos, sendo a maior parte, 97.2%, formado pelas águas salgadas dos mares e oceanos, enquanto 1.8% estão estocados sob a forma de neve ou gelo, no topo das grandes cadeias montanhosas ou nas zonas polares e 0.9% encontram-se no subsolo sob forma de água subterrânea. Apenas 0.001% é de água atmosférica e restando para os rios, lagos e lagoas de água doce somente 0.0092% do total. (UNESCO, 1993)

A cada ano, a energia do sol faz com que um volume aproximado de 500.000 Km³ de água se evapore especialmente dos oceanos, embora também de outros espelhos d’água como lagos e rios. O ritmo acelerado de desmatamentos das últimas décadas e o crescimento urbano-industrial, atrelado a expansão agrícola – que necessita sempre de mais água – contribui também para alteração do ciclo hidrológico.
Em países cada vez mais populosos e/ou com carência e estresse hídricos, já se atingiu o limite de utilização de água, pois a OMS (Organização Mundial da Saúde) estabelece 80 litros/hab/dia como consumo per capita e a ONU (Organização das Nações Unidas) 40 litros/hab/dia.

Essa situação é mais contundente quando se refere ao uso da água. No mundo a agropecuária responde por cerca de 73% dessa utilização, enquanto a atividade industrial utiliza 21% e o consumo humano apenas 6%. (MORAES, 1997) Com o crescente desenvolvimento econômico e o aumento demográfico a nível mundial, essas cifras tendem a sofrer alterações, em virtude, principalmente, do mau uso e dos altos níveis de poluição causadas por ações antrópicas desordenadas.

O Brasil detém 53% do volume de água doce da América do Sul e, aproximadamente, 12% do total mundial, sendo que a maior parte desta água, próximo a 80%, encontra-se localizada na bacia Amazônica, onde se concentra apenas pouco mais de 6% da população do país. (IBGE, 2010) Contrariando a lógica, existe mais água em locais de menor concentração populacional, ao contrário de regiões como Nordeste e Sudeste que, juntas, detêm mais de 70% da população brasileira e as menores reservas de água doce do país.

A região Nordeste do Brasil é de toda a mais carente de recursos hídricos de superfície, o que a coloca numa posição de maior responsabilidade na gestão do seu limitado potencial hídrico. O Estado de Sergipe, também se insere neste necessário contexto de bem gerir suas águas, pois apresenta no seu território, uma grande faixa de clima semi-árido, convivendo assim na maior parte do ano com um cenário de escassez e estresse hídrico.
Apesar do novo modelo de gestão dos recursos hídricos, implementado pela lei 3.879/97, que discorre acerca da Política Estadual de Recursos Hídricos ter instituído a gestão participativa e descentralizada, com a criação de comitês de bacias hidrográficas em Sergipe e abrindo espaço para criação da Agência de Águas e da implementação dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos e de Bacias Hidrográficas, ainda permeia na sociedade sergipana uma resistência a essas mudanças, devido, principalmente, a questões de ordem cultural, de interesses individuais e de poder.

Uma bacia deve ser entendida como sistema geomorfológico drenado por cursos de água ou por um sistema de canais conectados que convergem, direta ou indiretamente, para um rio principal ou para um espelho de água, constituindo-se, assim, em uma unidade sistêmica ideal para o planejamento do manejo integrado dos recursos naturais.

Neste contexto considera-se que a bacia hidrográfica ou bacia de drenagem compreende a área da superfície terrestre drenada por um rio principal e seus tributários e limitada por seus divisores de água.

Desta forma, fica evidente que a bacia hidrográfica deve ser estudada de forma integrada, como um todo, pois esse todo funciona como uma engrenagem que, ao ser danificada uma de suas partes, poderá causar alterações danosas no todo.

Das seis bacias hidrográficas do Estado, a do rio Sergipe é a que apresenta a maior diversidade de usos e conflitos. As inúmeras atividades econômicas, atreladas ao forte contingente populacional da bacia hidrográfica, promove um ambiente de intensa exploração e consumo dos recursos naturais, tornando a região alvo de intensas ações que envolvem o desenvolvimento e o meio ambiente.

A região da bacia hidrográfica do rio Sergipe é composta por vinte e seis municípios e se estende por três regiões fisiográficas do Estado, Semi-árido, Agreste e Litoral. Desses, oito estão totalmente inseridos na área da bacia hidrográfica, são eles: Laranjeiras, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Santa Rosa de Lima, São Miguel do Aleixo e dezoito parcialmente inseridos: Aracaju, Areia Branca, Barra dos Coqueiros, Carira, Divina Pastora, Feira Nova, Frei Paulo, Graccho Cardoso, Itabaiana, Itaporanga D’Ajuda, Maruim, Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora das Dores, Ribeirópolis, Rosário do Catete, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão e Siriri. (Figura 01).

 

 

Figura 01: Municípios pertencentes a Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe. Fonte: SEMARH/SRH, 2010.

Temos que todos os acontecimentos que ocorrem na bacia de drenagem repercutem, direta ou indiretamente, nos rios. As condições climáticas, a cobertura vegetal e a litologia são fatores que controlam a morfogênese das vertentes e, por sua vez, o tipo de carga detrítica a ser fornecida aos rios. Neste sentido, deve-se estudar a bacia hidrográfica como um todo, sem considerar apenas um dos elementos, mais o conjunto em interação. Entende-se também que a relação sociedade versus natureza deve ser estudada, pois a ação antrópica influencia a dinâmica natural da bacia.

Portanto, essa dinâmica de exploração dos recursos naturais, empreendida pela ação humana no cenário das bacias hidrográficas, traz a tona à discussão do desenvolvimento sustentável e do modelo de sobrevivência adotado pela sociedade moderna.

Essas intensas e progressivas atividades econômicas, atreladas à baixa oferta hídrica da bacia, poderão remeter a região a um cenário eco-alarmista.
A necessidade de transpor águas da bacia do rio São Francisco para atender as demandas de consumo na região da bacia do rio Sergipe, remota a uma reflexão sobre a teoria de Modernidade Reflexiva (Beck, 1986 in Mol e Spaargaren, 2003) ou sociedade de risco para a sociologia ambiental, a qual induz o crescimento econômico da região à existência efetiva de energia e recursos naturais, principalmente água em quantidade e qualidade.

A cultura do mau uso, do desperdício, do não se importar, da agressão aos mananciais através das diversas formas poluidoras e da pouca ou falta de consciência ambiental da sociedade, vão de encontro ao que chamamos de natureza ambiental, pois, permeia sobre a maior parcela da população inserida na bacia e que necessita e faz uso desses recursos hídricos, tornando-os mais vulneráveis num ambiente de total vulnerabilidade.

Mesmo fazendo uso de procedimentos tecnológicos mais modernos no trato com a água, através da irrigação por aspersão e gotejamento na agricultura, do reuso na indústria e da disseminação de uma política de consumo correto para água de beber na atividade humana, ainda se faz necessário um aprofundamento na percepção cultural e comportamental da sociedade, voltada para uma política de proteção e preservação das águas na bacia hidrográfica do rio Sergipe.

Dessa forma, pretende-se contribuir para o entendimento das questões que envolvem os conflitos e o uso racional dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio Sergipe, dentro de um cenário de escassez e estresse hídrico e através da teoria da sociedade de risco, alertando a sociedade para uma efetiva participação na gestão dos recursos hídricos em busca da tão sonhada melhoria da qualidade de vida da população, através da sustentabilidade, considerando o contexto social, econômico, político e as condições edafoclimáticas presentes nas regiões fisiográficas da bacia e vivenciadas pela suas populações.

Revisão da Literatura

Dentre os recursos naturais, um dos que apresenta os mais variados usos é, indubitavelmente, a água. Nos dias atuais, em função dos progressos sociais e industriais que vem atravessando a humanidade, pode-se enumerar, entre outros, usos múltiplos da água: abastecimento humano e animal, irrigação, atividades de lazer, consumo industrial, matéria-prima para diversos produtos industriais, geração de energia elétrica, transporte, diluição de despejos orgânicos e inorgânicos, etc. A necessidade de conservação, preservação e utilização racional dos mananciais hídricos passa a se tornar uma prioridade para a sobrevivência da vida na terra. As projeções mostram cenários preocupantes, a elevada demanda por água e a baixa disponibilidade deste recurso, não só em nível local como também em nível mundial, deixam antever um sombrio campo de disputas territoriais neste milênio.

Estas previsões foram reforçadas pelos especialistas reunidos na conferência Habitat II, realizada em Istambul em 1996, mostrando que as causas da falta de água são o crescimento da população, o desperdício e a poluição junto com a contaminação dos mananciais. Segundo Moraes, “em termos globais a água doce ainda é abundante, mas nem sempre chega aonde e quando é necessária”.

As políticas de conservação e preservação dos recursos hídricos no Brasil ainda são frágeis e ineficazes, capazes até de promoverem em diversas escalas a total ou parcial destruição da natureza como fontes de sobrevivência em várias comunidades.

No Brasil, a Lei 6.938/81 que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, caracterizou-se como o ponto de partida para que a mobilização popular levasse à inclusão da preservação e conservação dos recursos hídricos como ponto de discussão na elaboração da nova Carta Magna.

Ao sancionar o Projeto de Lei 2.249/91, transformando-o posteriormente na Lei 9.433, de 08 de janeiro de 1997, o Governo Federal instituiu a “Política Nacional de Recursos Hídricos” e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos através do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. O Presidente da República vetou, total ou parcialmente, 11 de seus 57 artigos e, com essa atitude, amputou algumas das disposições mais substanciais da nova lei.

Para incrementar as ações de gestão dos recursos hídricos em Sergipe, foi sancionada a Lei Estadual nº 3.870, de 25/12/97 que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e cria o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Este gerenciamento ficou inicialmente a cargo da SEPLANTEC – Secretaria Estadual de Planejamento e Tecnologia, através da Superintendência Estadual de Recursos Hídricos – SRH, sendo esta, posteriormente, incorporada a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos – SEMARH.

A Lei nacional é baseada num modelo francês de gerir os recursos hídricos sendo que, para Sergipe, foi copiada a Lei nacional e adequada as condições do seu território.
Os seus princípios estabelecem que:

I- “a água é um bem de domínio público;
II- a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
III- em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;
IV- a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas;
V- a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Estadual de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI- a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades”. Lei nº 3.870 de 25-09-1997.

Com essas determinações fica evidenciado que os diversos usos das águas dependem, principalmente, de um estudo mais detalhado e complementar das necessidades existentes em cada comunidade inserida numa bacia hidrográfica, com relação à oferta do seu potencial hídrico, fazendo com que se evitem alterações no seu regime e comportamento.
Assim, essas alterações nos cursos de água, embora atinjam o ambiente de forma geral, atingem mais direta e fortemente as populações que habitam áreas próximas a cursos de água. São elas as que recebem a maior parte dos impactos e tem a suas condições de vida pioradas rapidamente.

As ações do Poder Público requerem atitudes corajosas e de afirmações no tocante aos conflitos provocados por interesses diversos e que, na sua maioria, partem de uma cultura individualista. Assim, para se impor o Estado tem, também que assumir certos compromissos, admitir certas concessões e benefícios sem que anule a condição econômica que é privilégio do dominante.

O processo de melhoria da qualidade de vida de um povo requer esforços e interesses por parte, principalmente, dos poderes públicos passando, obrigatoriamente, pela implantação de políticas que promovam essa melhoria, através de programas em que as necessidades da sociedade devam ser colocadas como prioritárias.

O Estado de Sergipe, assim como o Nordeste brasileiro, sofre de uma profunda carência dos serviços ofertados pelo Saneamento Básico, principalmente os de esgotamento sanitário e drenagem pluvial. Das suas 75 cidades, apenas cinco apresentam manchas parciais com sistemas de coleta e tratamento de esgotos sanitários, já o abastecimento de água está presente em todas elas e na maioria dos povoados e localidades. Esta situação leva ao desconforto da descontinuidade na integração de um sistema ideal para o saneamento, uma vez que sem a coleta e o tratamento adequado em toda malha urbana, a iminência de poluição nos cursos d’água torna o principal problema da qualidade das águas e uma pobre realidade no Estado.

Os programas governamentais que visam minimizar os impactos decorrentes dessa carência ocupam um reduzido espaço nas suas agendas, quando deveria buscar as formas mais adequadas para ofertar esses serviços. Segundo Lucena, o aumento do consumo, contudo, mostrava que as soluções buscadas pelo poder público eram ineficazes. A população crescia, e a urbanização consolidava-se. Enquanto isso, investimentos em infra-estrutura não se expandiam na mesma proporção.

O incremento populacional e a concentração urbana têm criado passivos ambientais crescentes no tocante a expansão dos serviços de água e esgotos no Estado de Sergipe, como também na área da bacia hidrográfica do Rio Sergipe. Essa situação leva a conclusão de que os serviços de infra-estrutura são imprescindíveis para a melhoria da qualidade de vida da população que vive em centros urbanos.

O modelo de desenvolvimento traçado por essas sociedades requer o uso, cada vez mais intenso, dos recursos naturais disponíveis na região e dos meios e processos tradicionais para sua exploração.

Esses conflitos e interesses individuais são apenas parte das discordâncias sociais e ineficazes ações governamentais que permeiam na política de gestão das águas da bacia, proporcionando fortes evidências da presença de riscos para essas sociedades.

No seu trabalho, Beck usa os problemas ambientais para embasar sua análise de sociedade de risco. Partindo da definição de poluição ambiental ou risco, que é tão simples quanto abrangente, ele usa de forma abundante problemas divergentes tais como poder nuclear, envenenamento da cadeia de alimentos por pesticidas, poluição do ar e fumaça, engenharia genética, efeito estufa, deterioração da paisagem, degradação da camada de ozônio e muitas outras manifestações da degradação ambiental, como ilustrações de sua análise.

A transformação descrita por Beck de simples modernidade ou sociedade industrial, a qual está impregnada de consumo e exploração dos recursos naturais, em modernidade reflexiva ou sociedade de risco, que põe em risco a própria sobrevivência do Planeta, é vista como um paradigma no processo de construção de uma sociedade consciente. Porém, há estudiosos que tem opinião contrária a esse processo de avanço da humanidade.

Para Huber, este processo de construção nada tem haver com a destruição ou desmantelamento de instituições da sociedade moderna, pelo contrário, é um processo de modernização progressiva da sociedade moderna: todos os caminhos que nos levam a uma saída da crise ambiental são caminhos que nos fazem avançar dentro da sociedade moderna.

Os diversos interesses no processo de exploração dos recursos naturais da Bacia Hidrográfica do rio Sergipe, na maioria das vezes, se confrontam com os interesses da maioria da população inserida no seu espaço.

Dentre esses conflitos o uso das águas é o que tem relação direta com os demais conflitos existentes na região. A pouca oferta hídrica contradiz com a expansão das atividades humanas o que se percebe pela intensificação dos problemas ambientais, sociais, econômicos e políticos.

A expansão urbana na bacia do Rio Sergipe, associada à falta de investimentos em saneamento urbano contribui para o incremento da produção de efluentes, reduzindo sensivelmente a qualidade das águas em toda a bacia.

Na agricultura estes conflitos são visíveis na análise dos projetos de irrigação presentes na bacia, a exemplo do Jacarecica I, da Ribeira e da Macela (Itabaiana) e Jacarecica II (Areia Branca/Malhador). A grande quantidade de pequenos produtores e o uso indiscriminado de agrotóxicos são fatores que contribuem para a contaminação das águas.

O mesmo conflito pode ser observado quando da implantação de áreas industriais. Um dos elementos a serem observados quando da implantação dessas é a proximidade de cursos d’água em quantidade suficiente e/ou qualidade adequada.
Estes conflitos são refletidos nas interelações entre os diversos atores que, na defesa de seus interesses, apropriam-se de porções do espaço e dos recursos nele disponíveis. Há relações de força e de poder que agem demarcando territórios. Assim, considerando tais premissas, é possível observar a existência de territórios dentro da região da bacia hidrográfica do rio Sergipe, quando da análise dos diversos usos das águas. Esses territórios apresentam no seu bojo peculiaridades que os tornam únicos.

O território efetiva-se em diversas escalas, a partir do poder de um grupo ou classe social. Estas escalas podem variar do território enquanto área superficial de um país, até territórios de grupos sociais considerados minoritários (SAQUET, 2004, p. 123). Nesta perspectiva, as ações dos diversos atores na bacia hidrográfica do rio Sergipe, agindo sobre este espaço de forma hierárquica e seletiva resultam em territórios.

Para a análise destes diversos territórios é preciso captar o movimento, daí a idéia proposta de abordagem que leva em conta os circuitos espaciais da produção. Estes são definidos pela circulação de bens e produtos e, por isso, oferecem uma visão dinâmica, apontando a maneira como os fluxos perpassam o território.

Na região da bacia do rio Sergipe os circuitos são construídos por meio da circulação material das águas e imateriais das ações e informações. As formas de controle desta circulação denotam processos complexos tanto físicos, econômicos e sociais quanto políticos que merecem análise.
Portanto, as abordagens contidas neste artigo podem servir de ponto de partida reflexivo para formalizar um melhor entendimento sobre as questões que envolvem a participação da sociedade nas discussões acerca do modelo a ser adotado para melhor gerir os recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Sergipe, dentro do cenário de conflitos vislumbrado, sem perder o foco da necessidade de implantar políticas públicas objetivando, principalmente, assegurar o desenvolvimento sustentável nos territórios da bacia.

LUIZ CARLOS SOUSA SILVA
lsousasilva@uol.com.br

Professor, Geógrafo, Mestre em Geografia pela UFS, Doutorando em Geografia pela UFS,Especialista em Gestão de Recursos Hídricos, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piauí – CBHP, Coordenador Geral do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas – FSCBH e Diretor Região Nordeste da Rede Brasil de Organismos de Bacias – REBOB

Um Comentário

  1. Elizabete

    Parabéns pelo artigo.Sou professora de Geografia e vou fazer um trabalho de campo com meus alunos e me foi muito útil.

     

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