Localização:

O Rio Salitre fica localizado na porção norte da Bahia, nasce na localidade conhecida como “Boca da Madeira”, em plena Chapada Diamantina (norte), no município de Morro do Chapéu-BA, e tem o seu exultório exorréico no Rio São Francisco (Velho Chico) na comunidade de Campos dos Cavalos, município de Juazeiro-BA, a jusante da Barragem de Sobradinho.

Mapa

A Bacia é composta por nove cidades: Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro. É uma Bacia tipicamente rural, tendo apenas a sede do município de Ourolândia localizada em sua calha, e as sedes dos municípios de Várzea Nova e Umburanas localizadas dentro da Bacia, como uma particularidade. O município de Várzea Nova tem 100% de seu território pertencente à Bacia que fica em pleno semiárido, com um dos mais baixos níveis de Índice de Desenvolvimento Humano – IDH 0,542 – em cidades que compõem a Bacia, o que é comparável a países da África.

Histórico:

Sua história às vezes se confunde com a história do Brasil e em especial a história da Bahia. O historiador Paulo Ormindo de Azevedo faz a seguinte narração: “Em 1675, após um levante de indígenas na região do Rio Salitre, quando foram assassinados muitos feitores e vaqueiros e dizimados grande parte do rebanho, o governador Afonso Furtado de Mendonça encarrega Francisco Dias d’Ávila II de organizar uma expedição punitiva contra os 800 índios rebelados. A Campanha do Salitre foi um dos episódios mais sangrentos da nossa história. Mesmo cruzando o São Francisco em direção a Pernambuco e Piauí, os índios foram sitiados, sendo os homens executados e as mulheres e crianças escravizadas”.

Historicamente, a Bacia do Rio Salitre é marcada pelo conflito do uso da água. Em 1978, quando o Brasil passava a conhecer o conflito de terra no Paranapanema (SP), com a organização do Campesinato pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, na Bacia do Rio Salitre, que pertence à Bacia do Rio São Francisco, aconteceram as primeiras mortes pelo conflito de água do país, o que abriu a janela para a discussão do conflito pelo uso da água no Brasil pela academia, principalmente pelo Grupo de Recursos Hídricos – GRH da Universidade Federal da Bahia – UFBA.
A história se repete, e em 07 de fevereiro de 1984 na comunidade de Campos dos Cavalos, exultório do Rio Salitre no município de Juazeiro, duas vidas foram ceifadas pelo conflito da água no baixo Salitre. De lá para cá pouco foi feito por este povo. O conflito pelo uso da água continua porque o solo da região do Salitre é um solo originário do granito e calcário, com excelente permeabilidade, indicado para atividades agrícolas e pecuárias e especialmente à criação de caprinos. Próximo ao leito do rio e na sua foz o solo é do tipo Bruno não Cálcico, possui alta fertilidade natural e é indicado para irrigações. As áreas aluvionares da bacia vêm sendo exploradas desde longa data com agricultura irrigada e com o grande aumento da demanda para fins agrícolas, o que agravou a escassez de água no rio, principalmente no seu trecho final, próximo à cidade de Juazeiro.

Estabelecimento do conflito pelo uso da água:

Foi realizada na cidade de Juazeiro, no dia 11/09/2010, a VIII Plenária Extraordinária do CBHS – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, que contou com as representações dos seguintes parceiros: Casa Civil, SEAGRI – Secretaria de Agricultura e Irrigação, IMA – Instituto de Meio Ambiente, INGÁ – Instituto de Gestão das Águas e Clima, Ministério Público, CODEVASF, COELBA e Salitreiros (nome adotado às pessoas que vivem no Vale do Salitre nos municípios de Campo Formoso e Juazeiro).

A pauta da reunião foi para solucionar o problema acontecido durante a semana, amplamente divulgado pela TV São Francisco (afiliada da Rede Globo) e Jornal A TARDE, que em nota dá a seguinte manchete: Vândalos derrubam postes e 16 povoados de Juazeiro ficam sem energia (http://www.atarde.com.br/cidades/noticia.jsf?id=5616394). Em sua nota, simplesmente, criminaliza um movimento legítimo, que historicamente, desde 1675, vem perdurando.

Com a efetivação da cobrança pelo uso da água no Rio São Francisco no ano de 2010 e com a entrega do primeiro boleto pela Agência Nacional das Águas – ANA, a categoria de usuários da água, principalmente os irrigantes, numa tentativa de fugir da cobrança, estão procurando os rios estaduais baianos. Literalmente invadiram o território do Salitre fugindo da cobrança na Bacia do São Francisco porque o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, não aderiu a cobrança no estado.

Na VIII Plenária Extraordinária em 2010, com o agravamento do conflito, o Comitê do Salitre, através de Deliberação e de Termo de Ajuste de Conduta – TAC do Ministério Público, o INEMA incipientemente iniciou o Cadastramento dos Usuários do Salitre que captam toda água e não sobra para os Salitreiros que vivem no baixo Salitre. Assim, pela falta de gerenciamento dos recursos hídricos, os mesmos, não tendo mais a quem apelar nestes séculos, destruíram os 16 postes interrompendo a energia elétrica, o que consequentemente gerou a paralisação das bombas.

Ontem, o conflito foi no baixo Salitre, mas, atualmente, está estabelecido no médio Salitre, na região de Ourolândia devido a quantidade de água armazenada em sua barragem (4 milhões de m3). Ou o “Estado” assume de uma vez a Política Pública de Gerenciamento de Recursos Hídricos, primando pela efetivação da descentralização através dos Comitês de Bacias, implantando os Instrumentos da Lei nº 9.433/97 e a Lei Estadual de Recursos Hídricos nº 10.612/09 nos Comitês criados há sete anos e até hoje sem a implementação dos referidos Instrumentos, ou poderão acontecer crimes pelo conflito da água na Bacia do Salitre.

Soluções emergenciais para resolver o conflito pelo uso da água na Bacia:

Juntamente com a emergência de conflitos violentos pelo uso da água, surgiram várias organizações de pequenos agricultores reivindicando soluções, levando a prefeitura de Juazeiro a construir três barragens sucessivas para reter as águas do rio. Mas, isso não foi suficiente, e posteriormente, a CODEVASF, na década de 80, construiu mais seis barragens e as dotou de um sistema de abastecimento por bombeamento em sequência, a partir do rio São Francisco. São as chamadas barragens galgáveis.

Segundo o Cadastramento dos Usuários da Água da Bacia do Rio Salitre realizado em 2001, através do Convênio CODEVASF/UFBA, no contexto do desenvolvimento do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, existiam 198 propriedades com áreas atendidas pelas barragens galgáveis e uma extensão de 908 ha exploradas com irrigação. O volume total de reservação das nove barragens galgáveis do Salitrinho tem capacidade de 200.000 m3 e o sistema de bombeamento instalado não vem atendendo à demanda dos agricultores para a área irrigável. Tudo isto deu origem a novos conflitos, o que obrigou o governo estadual a editar, em 1989, a Portaria 077, que limitou a superfície passível de ser irrigada nesta conturbada área, 3 ha por família.

Em 2011 a CODEVASF fez uma adução, conhecida como Adutora do Junco, levando água dos canais do Projeto Salitre ao leito do Rio próximo a comunidade do mesmo nome, o que ao invés de resolver o conflito, o aumentou consideravelmente, já que a falta de gestão do governo da Bahia não cumpre a Deliberação do Comitê, que pede revisão de outorga e o estabelecimento de quantidade de terra irrigada por família.

Com a entrega oficial do Projeto Salitre, que só destinou 20% do total do empreendimento a 255 pequenos agricultores, que receberam lotes de 5 ha com vazão de 1,44 l/s e ponto de energia. Sumariamente, excluíram os Salitreiros, e apenas 5 famílias foram contempladas na União do Agricultores do Vale do Salitre – UAVS. Estas 5 famílias receberam lotes, mas, continuam convivendo com o histórico conflito por água.

Recentemente, o governo da Bahia juntamente com o governo federal através da CODEVASF tem divulgado estudos para a construção do EIXO SUL DA TRANSPOSIÇÃO, pretendendo levar água do Rio São Francisco a partir do lago de Sobradinho, levando água para as Bacias do Itapicuru e Jacuipe, beneficiando neste percurso, as Bacias dos Rios Tatui, Salitre, Tourão e poção do Vaza Barris.
A proposta é a retirada contínua de 26,4 m3/s, retirada máxima de 127 m3/s e vazão média de 65 m3/s. Para nós, Salitreiros, o EIXO SUL DA TRANSPOSIÇÃO não resolverá o conflito pelo uso da água no território do Salitre, porque já temos uma imensidade de canais do Projeto Salitre e não foi destinada água para o território do Salitre.

 Gestão:

O problema de escassez de água no Salitre insere-se no contexto mais amplo da gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Salitre. Essa área engloba parte dos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova, abrangendo uma área de 1.346.793 hectares.

Assim, por estas situações vividas no Sistema Hídrico Baiano, o Rio Salitre que é afluente do Rio São Francisco está morto. Foram construídos 53 barramentos sem nenhum critério técnico e hidrológico em seu pequeno curso de 333,24 Km, além da captação de suas águas para irrigação sem nenhum controle, mineração em seu leito e APP – Área de Preservação Permanente, impermeabilização do seu leito por resíduos de mármore e lançamentos de efluentes domésticos sem nenhum tratamento contribuem para a degradação do Rio.

A maioria das nove cidades que compõem a Bacia vive problemas sérios de falta d’água. As cidades de Umburanas e de Várzea Nova são abastecidas por transposição de água do município de Morro do Chapéu e de Miguel Calmon, respectivamente.
A água que a Empresa Baiana de Água e Saneamento – EMBASA distribui na cidade de Umburanas passa por um dessalinizador, o maior da região norte da Bahia.

Em todas, neste período de escassez e suposta revitalização do São Francisco e seus afluentes o “carro pipa” com a logomarca do Exército Brasileiro e o MI – Ministério de Integração é o maior catalisador de voto para os seus representantes.

dessalinizador

Dessalinizador da cidade de Umburanas (foto de Almacks Luiz)

A Bahia criou oficialmente os primeiros Comitês no ano de 2006, porém nenhum dos 17 Comitês da Bahia possui Planos de Bacias, o que dificulta e muito a gestão descentralizada e compartilhada preconizada pela lei Federal 9.433/97.

Exportar água do Rio São Francisco para o rio Salitre não resolverá a situação de escassez de água na Bacia. O que amenizará a situação é o que o Grupo de Recursos Hídricos – GRH da Universidade Federal da Bahia – UFBA, coordenado pela professora Yvonilde Medeiros propôs em 2010, quando o Comitê ainda era provisório, apresentando o PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO SALITRE – PLANGIS, financiado pela ANA/GEF/PNEUMA/OEA, propondo várias medidas para a Bacia até hoje desprezadas pelo governo do Estado da Bahia.

No PLANGIS foi proposto descomissionamento de barragens, aterros sanitários, saneamento básico e várias outras medidas para a melhoria da quantidade e qualidade das águas do Rio Salitre.

Com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, e pelos estudos do PLANGIS a Bacia do Salitre é a única Bacia que contemplou as nove cidades que a compõem com o Saneamento Básico em suas sedes. Em 2011, apresentou um Projeto Hidroambiental ao Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, que passou a destinar os Recursos da Cobrança e aprovou o “Projeto Recuperação e Renaturalização das Nascentes do Rio Salitre” no município de Morro do Chapéu.

Estão sendo cercadas e recompostas uma área de quase 2 km4 de suas nascentes e construídas 930 barraginhas e correção de processos erosivos (voçorocas) a cada 100 metros de estradas vicinais para evitar a perda de solo e consequentemente o assoreamento do rio em uma área de 100 Km4 em 100 Km de estradas vicinais.

Potencialidades da Bacia:

A Bacia do Salitre tem como potencialidade a agricultura irrigada no Baixo Salitre, pioneiro na produção de hortifrutigranjeiros e de fruticultura na Bacia do São Francisco, tendo ainda os Vales de Caatinga do Moura (Jacobina) e o Vale de Taquarandi (Mirangaba) no médio Salitre, como um dos maiores produtores de alho da Bahia, além de produzir hortifrutigranjeiros e fruticultura.

vale do salitre

Vale do Salitre – Baixo Salitre (foto CODEVASF)

Espeleogolgia – A BHS possui regiões cársticas, as quais se destacam pela existência de cavidades naturais, em especial as cavernas, que são predominantemente constituídas por rochas carbonáticas de duas formações geológicas: a Formação Salitre e a Formação Caatinga. Em ambas as formações, os calcários apresentam composição químico-mineralógica frequentemente calcítica, o que favorece a dissolução por águas acidificadas, ocorrendo também o tipo dolomítico.

De acordo com AULER & SMART (2002), a Toca da Boa Vista, maior caverna conhecida do Brasil e Hemisfério Sul e 16ª dentre as mais extensas do mundo, com 106,5 km de galerias mapeadas pelo Grupo Bambuí de Pesquisas Espeleológicas é um dos mais importantes sítios espeleológicos e paleontológicos brasileiros.

Sítios arqueológicos – Encontra-se em cavidades naturais no interior da BHS cadastrados por Kestering (2011) e pelo Grupo Bahia Arqueológica, este referenciado pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da UFBA, cujos registros, frequentemente, se encontram nos paredões de rochas; alguns se localizam nas entradas destas cavidades. As pinturas, predominantemente geométricas, encontram-se nas paredes e tetos da entrada de uma caverna, onde a luminosidade natural permite a visualização das figuras. A maioria das representações gráficas encontradas está escondida atrás de inscrições e desenhos contemporâneos, feitos com carvão e giz, fruto de vandalismo local.

 

poço verde

Poço Verde, Ourolândia (foto de Almacks Luiz)

sítio rupestre

Gruta da Boa Vista, Campo Formoso (foto de Hugo Nascimento)

gruta da boa vista

Sítio rupestre da Pedra Pintada, divisa Mirangaba/Umburanas (foto de Almacks Luiz)


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Almacks Luiz Silva

Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR com o Curso de Extensão em Gestão Participativa de Bacias Hidrográficas pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL e Pós-Graduando em Auditoria e Perícia Ambiental. Atualmente, é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre e membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH.

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