Mato-Grosso

Msuários de recursos hídricos, representantes do poder público, Organizações Não-Governamentais (ONG’s), universidades, sociedade civil organizada, estarão reunidos em Cuiabá-MT, no período de 04 a 09 de novembro, para o XIV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, o ENCOB.

Esta será a primeira vez que um Estado do Centro Oeste e da Amazônia Legal receberá o evento, realizado pela Rede Brasileira de Organismos de Bacias (REBOB) e Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em parceria com os governos estaduais.

O ENCOB, nesta 14a edição, terá como tema principal das discussões “Comitês de Bacia: trabalhando soluções para a sustentabilidade da gestão das águas”.

Ao falar sobre a importância para Mato Grosso, receber o ENCOB, destacamos a oportunidade que o evento trará em relação a integração e compartilhamento das ações e programas de gestão dos recursos hídricos. A partir do encontro nacional poderão ser estabelecidas metas de curto, médio e longo prazos, por todos aqueles que estão envolvidos no processo.

Essas e outras questões são essenciais para a preservação de nossas águas e recuperação daqueles rios já comprometidos. Além disso, as discussões ampliadas poderão resultar em compromissos de todos os entes, em relação às soluções que tragam sustentabilidade e uso racional desse recurso e do meio ambiente.

Mato-Grosso-imagem1A nossa expectativa é de que o evento evidencie a capacidade de liderança de Mato Grosso na Região Amazônica, em especialmente em relação às políticas de preservação dos recursos hídricos, e de que seja realmente uma oportunidade de apresentar aos participantes do evento o vem sendo feito pela água em nosso estado.

Mato Grosso está diante de uma oportunidade única para trocar ideias, apresentar experiências exitosas da boa gestão dos recursos hídricos e, principalmente, poder conhecer, falando não somente em relação aos técnicos, mas também ao poder público, e aos demais segmentos da sociedade organizada em geral, os modelos atualmente aplicados nos Estados brasileiros, no que se refere ao gerenciamento das águas.

Nosso objetivo é construir, de forma compartilhada e integrada, mecanismos de gestão sustentável dos recursos hídricos, demonstrando o protagonismo de Mato Grosso, também em relação a esse tema.

Em função da sua riqueza hídrica – Mato Grosso abriga em seu território três das doze regiões hidrográficas existentes no país, Amazônia, Paraguai e Araguaia/Tocantins, e as nascentes dos principais rios brasileiros, o Paraguai e o Cuiabá, formadores do Pantanal Mato-grossense, o Teles Pires e o Juruena, que formam o Tapajós, o Xingu e o Araguaia, entre outros -, em 1997 foi aprovada a Lei no 6.945, criando a Política Estadual de Recursos Hídricos e instituindo o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, onde a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema- MT), por meio da Superintendência de Recursos Hídricos, tem a atribuição de órgão coordenador e de gestão dessa política.

Assim Mato Grosso vem trabalhando firme na implementação dos instrumentos de Gestão da Política da Água, antes mesmo da efetivação do Plano Estadual de Recursos Hídricos que ocorreu em 2009 e, a partir dessas ações, ao longo dos últimos anos, com a implantação da outorga de captação de superficial, subterrânea e diluição de efluentes, entre outros instrumentos.

Conhecido como “Estado das Águas” em razão da abundância dessa riqueza, Mato Grosso vive um momento único.

Com os outros oito estados que compõem a Amazônia Legal, participou da Conferencia das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, onde foram discutidos diversos temas. Entre eles, a gestão sustentável da água visando à manutenção e preservação quantitativa e qualitativa desse recurso, com foco no desenvolvimento e na erradicação da pobreza.

É nesse cenário que iremos sediar o XIV ENCOB, onde estaremos tratando de um tema ainda novo, os Comitês de Bacias Hidrográficas para a Região Centro-Oeste e Norte do país, que pela primeira vez recebe o evento, num esforço para fortalecer o papel desses colegiados na gestão da água.

Acreditamos que o XIV Encob trará para a sociedade em geral o conhecimento da lei das águas, sua forma de aplicação e a importância da criação dos comitês de bacias, as bases da gestão participativa e integrada da água sem esquecer outra importante questão: Mato Grosso apesar de ser um Estado abundante em água, já demonstra sua preocupação com os recursos hídricos. A sociedade e o poder público estão se mobilizando para prevenir conflitos futuros.

Com o evento, virão a motivação, o conhecimento e a experiência, além de possibilitar o contato dos atores locais com profissionais e gestores da água de outros Estados o que resultará numa visualização da dimensão do envolvimento da água com a questão ambiental como um todo.

Além disso, dentro do XIV ENCOB, em vários outros evento, estaremos discutindo temas específicos para os planos de saneamento básico, de bacia e de segurança da água, além da questão de gênero, a margem esquerda do Amazonas e a reunião da Bacia do Prata.

Mato-Grosso-imagem2Destaco entre os diversos temas em debate durante o encontro, a mesa redonda “Gestão das Águas na Amazônia, que irá discutir a gestão descentralizada e participativa de recursos hídricos na região, e a aplicação dos principais instrumentos de gestão entre eles os Comitês de Bacia, o que em razão de sua peculiaridade, se constitui num grande desafio conceitual e operacional para o Estado brasileiro e para a sociedade civil organizada.

Essa mesa, sob a coordenação do Instituto Socioambiental (ISA), terá a presença de técnicos da Agencia Nacional de Águas (ANA), que vem trabalhando na definição e implementação de um plano macro de gestão para as sete principais bacias da margem direita, o Plano Estratégico de Recursos Hídricos da Margem Direita do Amazonas (PERH- MDA).

Essa mesa redonda, em que Mato Grosso apresentará o Plano Estadual de Recursos Hídricos, vem sendo vista com bastante expectativa inclusive para o estado que ocupa uma posição estratégica em relação as ações de gestão, já que mais de 65% do seu território encontra-se na Bacia Amazônica.

Outra questão importante refere-se ao problema de escassez, por qualidade e quantidade, um problema que afeta algumas regiões brasileiras, em razão dos aglomerados urbanos e populacionais.

Pela especial condição de Mato Grosso, cuja realidade é bastante diversa – abundancia e qualidade das nossas águas -, essa discussão muito nos interessa já que estará sendo pensado um modelo ideal de gestão que atenda as demandas diferenciadas da região.

Em relação aos Comitês de Bacias Hidrográficas, Mato Grosso possui dois oficialmente. O Comitê de Bacia Hidrográfica Covapé, entre os municípios de Primavera do Leste e Poxoréu, e o da Bacia do Rio Sepotuba, que reúne nove municípios entre Cáceres e Tangará da Serra.

O Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale da Margem Esquerda do Rio Cuiabá i criado por meio da Resolução no 47, de 13 de setembro, publicada no Diário Oficial do Estado em 1o de outubro compreendendo quatro municípios – Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antonio do Leverger e Barão de Melgaço.

Outros dois Comitês de Bacias Hidrográficas encontram-se em processo de implantação e devem ter sua autorização de criação em breve. Ambos encontram-se com processos em análise na Câmara Temáticas de Gestão Participativa, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Cehidro). São eles os Comitês de Bacia Hidrográfica do São Lourenço, incluindo 10 municípios, entre eles Rondonópolis, e o Comitê de Bacia Hidrográficas dos Afluentes da Margem Esquerda do Baixo Teles Pires, reunindo nove municípios entre eles Alta Floresta.

Como em todas as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, por meio da Sema, o trabalho de fomento a criação de novos Comitês de Bacias Hidrográficas vem sendo realizado pelo órgão ambiental, com apoio de várias instituições e, em alguns casos, do Ministério Público do Estado o que já vem trazendo um resultado bastante expressivo para Mato Grosso.

Outros três Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto e Médio Teles Pires, margens direita e esquerda e afluentes estão em fase de discussão.

Enfim, temos um grande caminho a trilhar pela frente. O Estado se desenvolve a passos largos e, acreditamos que esse desenvolvimento só será pleno e positivo se estiver atrelado fortemente à sustentabilidade social, econômica, cultural e ambiental, decorrentes do uso racional de nossas riquezas, entre elas os recursos hídricos.

Vicente-Falcao

VICENTE FALCÃO DE ARRUDA FILHO

Secretário de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *