Cultivando-Agua-Boa_Itaipu

Na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, especificamente no município de Foz do Iguaçu, está instalada a Usina Hidrelétrica de Itaipu, a maior geradora de energia do mundo. Com potência de 14 mil MW, a gigante em produção representa 18,9% da energia consumida no Brasil e 77% da consumida no Paraguai.

Mas a sua missão vai além da produção de eletricidade. A partir de junho de 2003, a binacional ampliou sua missão empresarial, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o foco na qualidade de vida das pessoas e, a partir desse momento, foi criado o amplo programa socioambiental denominado: Cultivando Água Boa.

O Programa o Cultivando Água Boa abrange 20 programas, 63 projetos/ações e mais de 2 mil parceiros, sendo desenvolvido nos 29 municípios da região de influência da hidrelétrica – a Bacia do Rio Paraná, parte 3 (BP3) -, onde residem mais de 1 milhão de habitantes.

São ações voltadas à quantidade e qualidade das águas; proteção, recuperação e conservação dos solos e da biodiversidade; melhoria dos fluxos ambientais, em sistemas de produção diversificados e limpos; na educação ambiental e na melhoria da qualidade de vida, principalmente dos segmentos socioambientalmente vulneráveis. O programa estabelece uma estreita relação entre o desafio da sustentabilidade planetária, com a realidade e a necessária ação local, a partir de uma visão sistêmica, integral e integrada da relação do homem com seu meio, estabelecendo como novos modos, o de SER, SENTIR, VIVER, PRODUZIR e CONSUMIR.

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A aplicação de metodologias inovadoras de gestão, educação e ação ambiental, apresentam resultados significativos conforme segue:

Gestão por Bacia Hidrográfica

As ações são planejadas e executadas em cada uma das 150 microbacias, corrigindo os passivos ambientais, alcançando mais de 1.211 km de cercas de proteção de matas ciliares, 604 km de estradas adequadas, 16.433 ha de solos conservados, 131 poços/abastecedouros comunitários instalados e unidades de demonstração de projetos de tratamentos de dejetos de animais para produção de energia instalados.

Gestão da Informação Territorial

Com a implementação do cadastro técnico multifinalitário, mantém, disponibiliza e evolui o acervo de informações cartográficas e geográficas da região de influência da Itaipu sobre a qualidade das águas, sedimentologia, sistemas de produção e condição ambiental das propriedades rurais, subsidiando a tomada de decisão para adequada evolução da gestão territorial e ambiental.

Gestão Participativa

Todos os projetos e microbacias hidrográficas possuem comitês gestores, que são constituídos pelos atores sociais da bacia. O planejamento, execução, monitoramento e avaliação participativos das ações geram o comprometimento e a corresponsabilização necessários à sustentabilidade do programa. Assim, atualmente, há 38 comitês gestores, mais de 2.100 organizações parceiras, envolvendo mais de 40 mil pessoas nas 232 oficinas do futuro, 52 Pactos das Águas, oito encontros anuais do programa e seus respectivos pré-encontros.

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Gestão de Sistemas de Produção mais Sustentáveis

Com ampliação da diversificação rural, implementação da agricultura orgânica com envolvimento de 967 agricultores, produção de plantas medicinais para atenção à saúde nos 29 municípios, desenvolvimento da aqüicultura com atendimento a mais de 1000 pescadores, apoio a agricultura familiar envolvendo 534 famílias e qualificação do turismo rural.

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Gestão para mudanças cultural e comportamental

Com um amplo processo de educação ambiental formal e informal e não formal, consolidando a rede de educadores ambientais (22.807 educadores formais e não formais) e implementação de projetos de EducAção Ambiental em todos os municípios, atingindo através de sensibilizações, processos de formação e materiais educativos (educomunicacão), mais 500 mil pessoas.

Gestão para proteção, recuperação e conservação da biodiversidade

Através da conservação de 104.340 hectares de áreas protegidas, produção e plantio de mais de 3.500.000 mudas de árvores nativas para recomposição da flora regional, restabelecimento dos fluxos migratórios da ictiofauna com o operação do canal da piracema, banco de germoplasma, proteção e reprodução de animais silvestres em cativeiro e implementação do corredor da biodiversidade.

Gestão para sustentabilidade de segmentos vulneráveis

Com a implementação da coleta solidária atendendo mais de 1.600 catadores com uniformes, carrinhos (sendo 180 elétricos), e fornecimento de prensas e balanças aos barracões; promoção da sustentabilidade da comunidades indígenas, com estimulo à produção agropecuária, cultivo de peixes, resgate cultural (estímulo à produção de artesanato e casa de reza) e moradias; desenvolvimento da aqüicultura em taques redes e melhorias nas condições de trabalho de 1000 pescadores com a agregação de valor ao produto e adequação de pontos de pesca; apoio aos assentamentos e a agricultura familiar com implementação sistemas de produção sustentáveis, agroindústrias, assistência técnica além da execução de atividades coletivas nos assentamentos; da capacitação, educação e ampla formação de 231 jovens, no programa Jovem Jardineiro.

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Articulações institucionais para difusão, intercâmbio técnico e replicabilidade das ações e metodologias

Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata , Centro de Hidroinformática, Plataforma Itaipu de Energias Renováveis, Carro Elétrico e PTI (Parque Tecnológico Itaipu).

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Metodologia

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Nos projetos executivos de adequação ambiental, realizado com base no diagnóstico, as equipes detalham tecnicamente o que e como deve ser feito em cada microbacia e em cada propriedade, buscando sua legalidade ambiental, um ambiente ecologicamente correto e economicamente sustentável.

A primeira ação é montar os Comitês Gestores, responsáveis pelo planejamento e execução das ações nas microbacias. Esses comitês são integrados e constituídos pela mais ampla participação possível, como representantes da Itaipu, os diversos organismos municipais, estaduais e federais com atuação na região, cooperativas, empresas, sindicatos, entidades sociais, universidades, escolas e agricultores.

Na parte de sensibilização, são realizados encontros da equipe da Itaipu com autoridades, lideranças, proprietários das margens direita e esquerda da microbacia, que se vêem diante de uma oportunidade privilegiada para adequar suas propriedades e instalações à legislação e às práticas ambientalmente corretas, num ambiente de solidariedade e cooperação em que ninguém fica sozinho com seus problemas.

As Oficinas do Futuro marcam um momento de interação e têm por objetivo reunir toda a comunidade (homens, mulheres, idosos, jovens e crianças) para um compromisso dos moradores da microbacia com o meio ambiente no qual vivem. As ações acontecem em três etapas, sendo elas:

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Muro das lamentações e a Árvore da Esperança – Nesta etapa a comunidade identifica e lamenta suas condutas causadoras dos danos ao meio ambiente, reconhece e lista os problemas que precisam ser resolvidos, traduzindo também em aspirações de hoje e de amanhã (sonhos). O Caminho Adiante estimula a comunidade a definir ações corretivas dos problemas identificados, compromete-se a assumir nova conduta, alicerçada na ética do cuidado, na convivência solidária entre os seres humanos e entre eles e os demais seres.

Para finalizar, acontece o Pacto das Águas, momento de celebração pelo cuidado com as águas, onde a comunidade simbolicamente assina a Carta do Pacto das Águas. O documento gerado a partir das Oficinas do Futuro é um meio em que a comunidade revela seus problemas, seus sonhos e os passos a serem dados a partir daquele momento, para garantir a sua sustentabilidade da Agenda 21 do Pedaço.

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Os Convênios são instrumentos formais e legais de gestão participativa, firmados entre a Itaipu e outras instituições (governamentais, da iniciativa privada, Universidades, entre outras), definindo as participações/atribuições de cada conveniada, para execução das obras de correção dos passivos ambientais e a construção da sustentabilidade das microbacias.

Na Execução e Oficina do Futuro, a Itaipu e os parceiros executam as atividades e monitoram coletivamente os seus resultados, seja pelo monitoramento participativo e/ou através das oficinas do futuro, estabelecendo uma relação de cuidados com as atividades realizadas.

Comprometimento com foco na Educação Ambiental

A base do Cultivando Água Boa é a educação ambiental para a sustentabilidade, desenvolvida através de programa homônimo, e implementada por uma rede de educadores com atuação permanente na região. Nesse campo se destaca a função de âncora na região do Programa Formação de Educadores Ambientais (FEA), criado pelos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.

Interfaces

Além dos inúmeros parceiros, o programa atua, ainda, em interface com o Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata, que envolve os cinco países por ela banhados (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia), entidade criada em 2006 e direcionada prioritariamente à educação ambiental. Também atua em cooperação com o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata, com a Unesco, a Universidade de Pisa, Itália, e outras instituições nacionais e internacionais.

CAB em números

• 1.247 parceiros incorporados nos 29 comitês gestores legalmente de microbacias e nos 10 comitês gestores de ações e programas;

• Dirigentes públicos das esferas federal, estadual e municipal da BP3: 42 municípios, 800 dirigentes;

• Todas as escolas de ensino fundamental e médio da BP3: 370 escolas, 110 mil alunos;

• Todas as instituições de ensino superior da bacia: 17 instituições, 18 cursos superiores conveniados, 1.750 alunos envolvidos na gestão ambiental;

• Associações e organizações representativas da sociedade: 200 organizações e instituições parceiras;

• Agricultores familiares de cinco assentamentos: 1.850 famílias;

• Moradores das 150 microbacias selecionadas pelos municípios: mais de 25 mil famílias

• Agricultores familiares orgânicos de 14 Associações de Produtores Orgânicos e sete núcleos, envolvendo 1.100 famílias;

• 110 agentes municipais de saúde e equipes do Programa Saúde na Família dos 29 municípios. Prescrição em 19 postos de saúde;

• Três comunidades Avá Guarani: 205 famílias indígenas;

• Sete colônias e duas associações de pescadores: mais de 1.000 pescadores e suas famílias;

• 1.500 catadores de materiais recicláveis e suas famílias;

• 231 jovens em situação social crítica;

• 300 monitores da Rede Linha Ecológica, envolvendo 22.807 pessoas direta e indiretamente;

• Merendeiras das escolas públicas municipais: 29 municípios, 370 escolas, envolvendo 1.200 pessoas.

CULTIVANDO ÁGUA BOA (Prêmios)

O Programa Cultivando Água Boa conquistou vários prêmios no Brasil e exterior. Entre eles destacamos:

  • Cultivando-Agua-Boa_PremiosPrêmio Carta da Terra + 5”, recebido em evento comemorativo dos cinco anos daquele documento, realizado em Amsterdam, Holanda, em 2005;
  • Primeiro lugar no “Benchmarking Ambiental Brasileiro 2007”, que o qualificou como “a melhor ação socioambiental do Brasil”; terceiro lugar no 7o Benchmarking Ambiental Brasileiro 2009, com o programa Educação Ambiental para a Sustentabilidade; primeiro lugar no Benchmarking Ambiental Brasileiro 2011, com o programa Desenvolvimento Rural Sustentável, primeiro lugar no Benchmarking Ambiental Brasileiro 2012 com o programa Gestão por Bacias Hidrográficas, e o Programa Cultivando Água Boa foi qualificado como “a melhor ação socioambiental do Brasil da década”, também no ano de 2012.
  • Outorga de dois selos “Empresa Amiga do Catador” e “Selo Ouro – Empresa Amiga da Fauna”;
  • Prêmio Eco 2009, na categoria Sustentabilidade de Processos, sendo esta, a primeira vez que uma empresa do setor público recebe a premiação que foi promovida pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil – AMCHAM.

 

Modelo a ser seguido

Devido aos resultados surpreendentes, o programa vem sendo amplamente disseminado e inclusive sendo replicado por instituições que estão focadas na sustentabilidade. Confira alguns exemplos: Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, que está realizando um desenho de um programa nacional de recuperação de bacia hidrográficas, incorporando a metodologia do CAB; o Governo do Paraná que está começando a implantar um programa de recuperação de microbacias, que incorpora os princípios e metodologias do CAB e a Companhia Paranaense de Energia (Copel), que vem desenhando ações em área de influencia de seus empreendimentos com metodologias do CAB.

O programa também está servindo de referência para ações, em outras Bacias Hidrográficas no Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, principalmente a partir de cooperações e intercâmbios técnicos com prefeituras, associações e ONG’s. O Centro de Saberes e Cuidados Socioambientais da Bacia do Prata também é um grande aliado, sendo que as metodologias e ações do CAB tem sido disseminadas e muitas de suas práticas adotadas no Uruguai, Argentina, Bolívia e Paraguai. Com o apoio do Centro de Hidroinformática, houve uma disseminação no Programa Hidrológico da Unesco (PHI) para todos os países integrados a nível mundial na REDE.

Mas um dos grandes momentos aconteceu em 24 de março de 2011, quando em cooperação direta com a Itaipu, foi lançado o Programa Cultivando Y Porã junto a Yacyretá, replicando os princípios e metodologia do Cultivando Água Boa.

 

Nelson-Miguel-Friedrich

NELTON MIGUEL FRIEDRICH

Formado em direito, especialista em desenvolvimento sustentável, foi Deputado Estadual e por duas vezes eleito Deputado Federal. Como membro da Assembleia Nacional Constituinte apresentou 535 propostas, tendo 141 parcial ou integralmente acatadas. Dedica-se a causa ambiental a décadas seja como: legislador, ativista ambiental. Foi secretário de estado do Governo do Paraná, nas áreas de Energia (Copel) – Meio Ambiente, Controle a Erosão, Saneamento e Habitação Popular. Ocupou por três anos a presidência dos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, de Saneamento (Sanepar), (Cohapar) e de Meio Ambiente – Superintendência de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Paraná (SURHEMA). Atualmente é diretor de Coordenação e Meio Ambiente da ITAIPU Binacional, Coordenador do Programa Cultivando Água Boa que atua por meio de ações/projetos de responsabilidade socioambiental, objetivando a correção de passivos ambientais e ações preventivas na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, parte três (BP3).

Contato:
ITAIPU Binacional
Diretor de Coordenação e Meio Ambiente
Tel: +55 (45) 3520-5724
E-mail: nelton@itaipu.gov.br

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